O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista
do inquérito que apura suposto esquema de formação de cartel em
licitações do sistema de trens e metrô de São Paulo. A Primeira Turma do
STF voltou a julgar hoje (25) o pedido dos deputados federais José
Anibal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia (DEM-SP) para arquivar a investigação.
Retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento estava empatado em 2 votos a 2. Segundo Barroso, apesar de não existirem provas concretas contra os deputados, as investigações devem continuar.
“São frágeis os indícios que ligam os parlamentares aos fatos investigados. Eu compreendo que não tem custo zero para homens públicos de bom nome estar expostos a esse tipo de investigação. Curvo-me, porém, ao interesse público na apuração dos fatos e à circunstância de que, embora frágeis, não são inexistentes os indícios", disse o ministro.
Retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento estava empatado em 2 votos a 2. Segundo Barroso, apesar de não existirem provas concretas contra os deputados, as investigações devem continuar.
“São frágeis os indícios que ligam os parlamentares aos fatos investigados. Eu compreendo que não tem custo zero para homens públicos de bom nome estar expostos a esse tipo de investigação. Curvo-me, porém, ao interesse público na apuração dos fatos e à circunstância de que, embora frágeis, não são inexistentes os indícios", disse o ministro.
O
entendimento de Barroso foi seguido pela ministra Rosa Weber. Após o
voto dela, Luiz Fux pediu vista. Não há prazo para o processo voltar a
ser analisado. Os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli já haviam
votado a favor do arquivamento.
Com base na falta de indícios, o
Supremo já arquivou inquéritos contra o senador Aloysio Nunes Ferreira
(PSDB-SP) e contra os deputados federais Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Edson
Aparecido (PSDB-SP).
No inquérito, são apurados crimes de
corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As investigações
indicam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte
público paulista combinavam preços, formando cartel para, com anuência
de agentes públicos, elevar os valores cobrados.
A parte do
processo que envolve investigados ligados à Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos (CPTM) está sob responsabilidade da Justiça Federal em
São Paulo. São citados João Roberto Zaniboni, Ademir Venâncio de Araújo e
Oliver Hossepian Salles de Lima. Duas pessoas ligadas a Zaniboni e mais
Arthur Gomes Teixeira também tiveram os nomes incluídos no inquérito.
A
combinação de preços entre as empresas que participaram de licitações
para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e do metrô
também é alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade), do Ministério Público Federal e do Ministério Público
Estadual.
FONTE: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário