O
ministro Dias Toffoli encaminhou nesta terça-feira (10) ofício ao presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manifestando seu
interesse em compor a Segunda Turma da Corte. A manifestação fundamentou-se no
artigo 19 do Regimento Interno do STF, e o ministro ressaltou a ordem de
antiguidade – “ou seja, apenas na hipótese de colega mais antigo não demonstrar
o mesmo interesse”.
A
Segunda Turma, desde que o ministro Lewandowski assumiu a Presidência, está com
sua composição incompleta. Dias Toffoli integra atualmente a Primeira Turma, na
qual o mais antigo é o ministro Marco Aurélio.
Após
a consulta ao mais antigo sobre seu interesse em ocupar a vaga, cabe ao
presidente da Corte apenas formalizar a mudança.
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